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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div style="text-align: justify;">Leitura da Ata nº 28/2019, da 23ª Sessão Ordinária, de 8 de julho de 2019.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 308/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 319/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 298/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 297/2019 que responde ao Pedido de</div> Informações nº 7/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 310/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 311/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 316/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 19/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 317/2019 que trata sobre o transplante/corte de vegetação nativa no terreno em que está situado à Câmara de Vereadores. Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2019 da Secretaria Municipal de Educação que convida para a Abertura da I Feira do Conhecimento do Projeto Robótica Educacional.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2019, de todos os Vereadores, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2019, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
