Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 83/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 13/2019 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 84/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 14/2019 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 90/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 15/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 86/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por motivos de saúde, por 2 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2019, amparada por atestado médico, e durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário afastamento da Prefeita por mais de quinze dias, requer a publicação de decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 64/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 1/2019.
