SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div style="text-align: justify;">Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 83/2019, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N&ordm; 13/2019 que &ldquo;AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O DE REPRESENTANTES DO MUNIC&Iacute;PIO DE SERAFINA CORR&Ecirc;A NA 10&ordf; COPA INTEGRA&Ccedil;&Atilde;O REGIONAL DE FUTSAL 2019 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.<br /><br />Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 84/2019, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N&ordm; 14/2019 que &ldquo;AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O NO CIRCUITO VER&Atilde;O SESC DE ESPORTES 2019 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.<br /><br />Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 90/2019, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N&ordm; 15/2019 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADI&Ccedil;&Otilde;ES GA&Uacute;CHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORR&Ecirc;A&rdquo;.<br /><br />Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 86/2019 que informa que a Prefeita Municipal estar&aacute; ausente por motivos de sa&uacute;de, por 2 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2019, amparada por atestado m&eacute;dico, e durante esse per&iacute;odo ser&aacute; ela substitu&iacute;da em suas atribui&ccedil;&otilde;es pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prev&ecirc; o art. 59 da Lei Org&acirc;nica Municipal. E que considerando que ser&aacute; necess&aacute;rio afastamento da Prefeita por mais de quinze dias, requer a publica&ccedil;&atilde;o de decreto legislativo para concess&atilde;o de licen&ccedil;a do cargo para tratamento de sa&uacute;de, em obedi&ecirc;ncia ao art. 71, inciso VII, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e art. 182, par&aacute;grafo &uacute;nico, inciso III, do Regimento Interno.<br /><br />Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 64/2019 que responde ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1/2019.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)