Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Leitura da Ata nº 59/2018, da 43ª Sessão Ordinária, de 10 de dezembro de 2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 617/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 93/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 607/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 127/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 608/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 128/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 609/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 129/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 613/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 130/2018 que “INSERE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'AUXÍLIO MORADIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 605/2018 que responde à INDICAÇÃO Nº 7/2018.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA, ONDE ESTÃO CONSTRUÍDOS OS BELOS MONUMENTOS QUE MANTEM VIVA A HISTÓRIA DE NOSSOS ANTEPASSADOS, ALÉM DO MONUMENTO MAIS REPRESENTATIVO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, “LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2018, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO DE CIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017 E 2018 COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL”.

Leitura do CONVITE da Turma do Jardim B, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier para sua formatura.

Leitura do CONVITE da Turma do 9º Ano e T6 - EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier para sua formatura.

Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 54/CAM/2018 da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que envia o Livro “Grandes Temas do Municipalismo”.