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Resumo
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(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__2_1418793361111121"></a><a name="__DdeLink__4_1418793361111121"></a> Leitura da Ata nº 59/2018, da 43ª Sessão Ordinária, de 10 de dezembro de 2018.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 617/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 93/2018.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 607/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 127/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 608/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 128/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 609/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 129/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 613/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 130/2018 que “INSERE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'AUXÍLIO MORADIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 605/2018 que responde à INDICAÇÃO Nº 7/2018.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY">Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA, ONDE ESTÃO CONSTRUÍDOS OS BELOS MONUMENTOS QUE MANTEM VIVA A HISTÓRIA DE NOSSOS ANTEPASSADOS, ALÉM DO MONUMENTO MAIS REPRESENTATIVO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, “LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2018, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO DE CIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017 E 2018 COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL”.</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY">Leitura do CONVITE da Turma do Jardim B, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier para sua formatura.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do CONVITE da Turma do 9º Ano e T6 - EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier para sua formatura.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 54/CAM/2018 da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que envia o Livro “Grandes Temas do Municipalismo”.</p>