Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 19:30
Encerramento: 06/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 31/2018, da 24ª Sessão Ordinária, de 16 de julho de 2018.
Leitura da Ata nº 32/2018, da 3ª Sessão Especial, de 16 de julho de 2018.
Leitura da Ata nº 33/2018, da 5ª Sessão Extraordinária, de 18 de julho de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 347/2018 que retira o PROJETO DE LEI Nº 59/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 348/2018 que encaminha documentos a fim de anexá-los ao PROJETO DE LEI Nº 58/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 342/2018 que encaminha Mensagem Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 75/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 346/2018 que encaminha Balancete da Receita relativo ao mês de junho de 2018, Balancete da Despesa relativo ao mês de junho de 2018, e Balancete Consolidado relativo ao mês de junho de 2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 352/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 82/2018 que “ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 355/2018, remessa para Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 83/2018 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 356/2018, remessa para Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 84/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 357/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 85/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura e inclusão na pauta para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2018, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFÍCIO DG N° 6508/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo desse Município, exercício de 2016.

Leitura do CXS/DRSP-003/2018, da RGE, que apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária do Município, que será aplicada durante o exercício de 2019.

Leitura da CIRCULAR Nº 0122/18-DIR, da SESCOOP, que convida para o Seminário das Frencoop's Municipais Gaúchas.

Leitura do OFÍCIO Nº 0972/2018/REGOVCX, da Caixa, que informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.

Leitura do OFÍCIO DG N° 6676/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas de Gestão do Poder Legislativo, exercício de 2016.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

3 - LUCIMAR ZARPELON




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.


Obs.: CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.


Obs.: INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Licença de Vereador nº 2 de 2018
Autor: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Número de Protocolo: 286
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.


Obs.: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 78 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Licença de Vereador nº 2 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    2 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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