SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 347/2018 que retira o PROJETO DE LEI Nº 59/2018.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 348/2018 que encaminha documentos a fim de anexá-los ao PROJETO DE LEI Nº 58/2018.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 342/2018 que encaminha Mensagem Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 75/2018.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 346/2018 que encaminha Balancete da Receita relativo ao mês de junho de 2018, Balancete da Despesa relativo ao mês de junho de 2018, e Balancete Consolidado relativo ao mês de junho de 2018.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 352/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 82/2018 que “ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 355/2018, remessa para Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 83/2018 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 356/2018, remessa para Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 84/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 357/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 85/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

<div>Leitura do OFÍCIO DG N° 6508/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo desse Município, exercício de 2016.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CXS/DRSP-003/2018, da RGE, que apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária do Município, que será aplicada durante o exercício de 2019.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura da CIRCULAR Nº 0122/18-DIR, da SESCOOP, que convida para o Seminário das Frencoop's Municipais Gaúchas.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO Nº 0972/2018/REGOVCX, da Caixa, que informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO DG N° 6676/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas de Gestão do Poder Legislativo, exercício de 2016.</span></div>

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)