Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 19:30
Encerramento: 23/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 14/2018, da 1ª Sessão Especial, de 16 de abril de 2018.
Leitura da Ata nº 15/2018, da 11ª Sessão Ordinária, de 16 de abril de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 162/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 34/2018 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 165/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 35/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 36/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 154/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 155/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 163/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2018.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura e remessa para ser deliberado pela Mesa Diretora do REQUERIMENTO Nº 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do MDB, que “SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do CONVITE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa para participar do 18°Encontro de Aposentados e Pensionistas Rurais, 13° Encontro de Associados.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIMAR ZARPELON

2 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
REJEITADO

Obs.: Rejeitado com a seguinte votação: CONTRÁRIOS: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. FAVORÁVEIS: DIRLEI DAMA CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO E VILMAR STEFENON.
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Com vista da Vereadora Olderes Piazza Santin.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    3 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    4 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    5 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    6 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    7 - VILMAR STEFENON / PMDB

    8 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    9 - ZÉ BETINARDI / PP




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