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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 14/2018, da 1ª Sessão Especial, de 16 de abril de 2018.<br/>Leitura da Ata nº 15/2018, da 11ª Sessão Ordinária, de 16 de abril de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 162/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 34/2018 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 165/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 35/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 36/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 154/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2018.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 155/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2018.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2018.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 163/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2018.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2018.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Leitura e remessa para ser deliberado pela Mesa Diretora do REQUERIMENTO Nº 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do MDB, que “SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Leitura do CONVITE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa para participar do 18°Encontro de Aposentados e Pensionistas Rurais, 13° Encontro de Associados.