SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/03/2018 - 19:30

Encerramento: 19/03/2018 -

Mesa Diretora

Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Leitura da Ata nº 9/2018, da 6ª Sessão Ordinária, de 12 de março de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 102/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 20/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 105/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 21/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 86/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 92/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 95/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 103/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2018.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “ESTANDO NO APOIO DA AGRICULTURA DE SERAFINA CORRÊA, CONCORDANDO COM A FUTURA DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU LEI ESPECÍFICA QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, QUANTO FOI A QUANTIDADE DISTRIBUÍDA NOS ÚLTIMOS 8 ANOS E QUAIS FORAM OS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do OFÍCIO PROTOCOLO Nº 67/2018, da ex-Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que registra agradecimentos à Câmara de Vereadores. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para prestigiarem a X Cavalgada da Mulher. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participarem do Cerimonial de Abertura do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa. Leitura do CONVITE do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa para participarem da Assembleia Geral do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa. Leitura do CONVITE do Diretoria Executiva do COREDE Serra para ampliar o conhecimento em torno dos projetos e produtos inseridos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030 da região do Corede Serra.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

3 - LUCIMAR ZARPELON

Lista de Presença na Ordem do Dia

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2018 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON Número de Protocolo: 62	PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Obs.: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.	APROVADO Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
2 - Indicação nº 2 de 2018 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON Número de Protocolo: 63	PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES. Obs.: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES.	APROVADO Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
3 - Indicação nº 3 de 2018 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON Número de Protocolo: 64	PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. Obs.: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.	APROVADO Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
4 - Indicação nº 4 de 2018 Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON	PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. Obs.: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.	APROVADO Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 4 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 3 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 2 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 1 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

3 - VILMAR STEFENON / PMDB

4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

5 - ZÉ BETINARDI / PP

6 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

7 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

8 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

9 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5251/ata_010_19032018_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)