SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 102/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 20/2018 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A  REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 105/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 21/2018 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO  COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA&#8221;.<br/><br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2018.<br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 86/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2018.<br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 92/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2018.<br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 95/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2018.<br/>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 103/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2018.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, “PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “ESTANDO NO APOIO DA AGRICULTURA DE SERAFINA CORRÊA, CONCORDANDO COM A FUTURA DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU LEI ESPECÍFICA QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, QUANTO FOI A QUANTIDADE DISTRIBUÍDA NOS ÚLTIMOS 8 ANOS E QUAIS FORAM OS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

<div>Leitura do OFÍCIO PROTOCOLO Nº 67/2018, da ex-Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que registra agradecimentos à Câmara de Vereadores.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para prestigiarem a X Cavalgada da Mulher.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participarem do Cerimonial de Abertura do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa para participarem da Assembleia Geral do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE do Diretoria Executiva do COREDE Serra para ampliar o conhecimento em torno dos projetos e produtos inseridos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030 da região do Corede Serra.</span></div>

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)