Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 1 |
Substitutivo à Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |