Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Vista de Vereador (a) Mantido vista do Vereador Rodrigo Marcon. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |