Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “REGIÃO DAS CASCATAS”, AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS CORRIMÃOS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS E NAS RAMPAS DA PRAÇA MATRIZ, DE FORMA QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO SEGURO E SEJA RESTRITO O FLUXO DE MANOBRAS COM BICICLETAS E SKATES.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZEM EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. QUE JUNTO A ESTA DESENVOLVAM AÇÕES DE RECICLAGEM, BUSCANDO ORIENTAR A COMUNIDADE A UTILIZAREM AS LIXEIRAS ADEQUADAMENTE, RECONHECEREM OS MATERIAIS NO ATO DA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAR E DESTINAR CORRETAMENTE O QUE PUDER SER REUTILIZADO OU RECICLADO. EM CARÁTER SUGESTIVO, COMO UMA FERRAMENTA DE AUXÍLIO, PROPOMOS A CONFECÇÃO DE IMÃS DE GELADEIRA COM INFORMAÇÕES PERTINENTES A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E QUAIS DIAS DA SEMANA OS MESMOS SERÃO COLETADOS. CONSIDERANDO QUE UM REFRIGERADOR GERALMENTE É ALOCADO NA COZINHA, CENTRO DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS E UMA ZONA DE TRÁFEGO, PROVAVELMENTE RECEBERÁ MUITA ATENÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INICIE UM PROJETO VOLTADO AO RESGATE E À REATIVAÇÃO DA PRÁTICA DA DANÇA FOLCLÓRICA ITALIANA EM SERAFINA CORRÊA, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS QUE APRESENTEM COREOGRAFIAS BASEADAS EM DANÇAS TÍPICAS ITALIANAS, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, COMUNITÁRIOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER, DESTINADA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO E PROTEGIDO PARA OS ALUNOS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE SERAFINA CORRÊA, QUE CEDEREM, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SEUS TERRENOS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.