1 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 408
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AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “REGIÃO DAS CASCATAS”, AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF, COFT e CCEAS.
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2 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 409
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CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 399
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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4 - Pedido de Providências nº 48 de 2025
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 400
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS CORRIMÃOS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS E NAS RAMPAS DA PRAÇA MATRIZ, DE FORMA QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO SEGURO E SEJA RESTRITO O FLUXO DE MANOBRAS COM BICICLETAS E SKATES.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
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5 - Pedido de Providências nº 49 de 2025
Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON
Número de Protocolo: 401
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZEM EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. QUE JUNTO A ESTA DESENVOLVAM AÇÕES DE RECICLAGEM, BUSCANDO ORIENTAR A COMUNIDADE A UTILIZAREM AS LIXEIRAS ADEQUADAMENTE, RECONHECEREM OS MATERIAIS NO ATO DA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAR E DESTINAR CORRETAMENTE O QUE PUDER SER REUTILIZADO OU RECICLADO. EM CARÁTER SUGESTIVO, COMO UMA FERRAMENTA DE AUXÍLIO, PROPOMOS A CONFECÇÃO DE IMÃS DE GELADEIRA COM INFORMAÇÕES PERTINENTES A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E QUAIS DIAS DA SEMANA OS MESMOS SERÃO COLETADOS. CONSIDERANDO QUE UM REFRIGERADOR GERALMENTE É ALOCADO NA COZINHA, CENTRO DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS E UMA ZONA DE TRÁFEGO, PROVAVELMENTE RECEBERÁ MUITA ATENÇÃO.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
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6 - Pedido de Providências nº 50 de 2025
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 405
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INICIE UM PROJETO VOLTADO AO RESGATE E À REATIVAÇÃO DA PRÁTICA DA DANÇA FOLCLÓRICA ITALIANA EM SERAFINA CORRÊA, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS QUE APRESENTEM COREOGRAFIAS BASEADAS EM DANÇAS TÍPICAS ITALIANAS, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, COMUNITÁRIOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
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7 - Pedido de Providências nº 51 de 2025
Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 406
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER, DESTINADA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO E PROTEGIDO PARA OS ALUNOS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
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8 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: LUCIMAR ZARPELON, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 407
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE SERAFINA CORRÊA, QUE CEDEREM, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SEUS TERRENOS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
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