Correspondências (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Às suas Excelências os Senhores: JOSÉ CARLOS BETINARI (Vereador do PP), JÚLIO ZATTI (Vereador do PP), PAULO JOSÉ MASSOLINI (Vereador do PL) e GILBERTO PADILHA DA SILVA (Vereador do União Brasil). Resposta ao Requerimento nº 02/2025 – Acesso ao IGAM. Em resposta ao Requerimento nº 02/2025, que solicita acesso ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) para a realização de consultas, informo que a solicitação foi analisada e aprovada pela Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 7 de abril de 2025. Conforme deliberado, o Vereador José Carlos Betinardi será o responsável pelo acesso à plataforma do IGAM, sendo disponibilizado um usuário e senha para uso da Bancada do Progressistas (PP) e do Bloco Partidário PL/União Brasil.

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2025 – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VÍDEO COM CONTEÚDO DISTORCIDO E DISCRIMINATÓRIO.

Ofício Gab. nº 170/2025 - Informa e justifica o impedimento de ordem técnica da Emenda Impositiva nº 23/2024.

Ofício Gab. nº 177/2025 - Resposta ao Ofício nº 72/2025 Arroio Feijão Crú.

Ofício Gab. nº 178/2025 - Resposta aos Ofícios nºs 24, 27, 28, 48, 51, 52, 63 e 64 /2025 - Pedido de Providências nºs 05, 08, 09, 13, 15, 16, 17 e 18.

Ofício Gab. nº 179/2025 - Encaminhamento para conhecimento e apreciação Plano de Sustentabilidade, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1093450-17, que trata do Recapeamento de Vias Urbanas – Bairro Gramadinho.