11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
6
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Documento Administrativo
OFR Nº 007/2025 - Oficio Recebido
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2025 – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VÍDEO COM CONTEÚDO DISTORCIDO E DISCRIMINATÓRIO.
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2025 – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VÍDEO COM CONTEÚDO DISTORCIDO E DISCRIMINATÓRIO.
Observação