Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2015 - 19:30
Encerramento: 18/02/2015 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
NIVALDO TEZZA / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1.1 - Leitura da Ata nº 2/2015, da 1ª Sessão Especial, de 9 de fevereiro de 2015.

1.2 - Leitura da Ata nº 3/2015, da 2ª Sessão Ordinária, de 9 de fevereiro de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

2.1 - Ofício nº 63/2015 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 133/2014 que “Institui o Programa de Controle de Epidemia Animal e dá outras providências”. Em 18/02 ler o ofício. Após desarquivar o PL e registrar em Plenário. Depois, enviar o Projeto de Lei para a COFT.

2.2 - Ofício nº 64/2015 que envia o Projeto de Lei nº 8, de 2015, que “Autoriza a realização de despesas com o Evento Garota Verão 2015 e dá outras providências”. Em 18/02 ler o ofício e após remeter o Projeto de Lei para a CCJRF e COFT.

2.3 - Convite para, juntamente com os integrantes da Brigada Militar e da Operação Golfinho – 2015, participar do 1º Encontro de Integração entre Brigada Militar e Comunidade Serafinense. Em 18/02 ler o ofício para conhecimento.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

3.1 - Requerimento nº 3/2015 da Ver.ª Eleni de Fátima Castro Pizzatto que requer a aprovação de uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 2 de março de 2015, às 20 horas, em comemoração ao Dia da Mulher, com homenagem às mulheres que fizeram parte do Poder Legislativo Serafinense. Em 18/02 ler o Requerimento e após incluir na Ordem do Dia para discussão e votação.

3.2 - Pedido de Informações nº 2/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3019, de 5 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a construção de passeios públicos e dá outras providências”, em especial que informe se os prazos para executar a construção dos passeios na Avenida Arthur Oscar, estão sendo obedecidas. Em 18/02 ler o Pedido de Informações e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.

3.3 - Pedido de Informações nº 3/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização da Lei Municipal nº 2596, de 3 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Serafina Corrêa” e, se não houve, justifique a falta de regulamentação e a falta de eficácia dessa Lei. Em 18/02 ler o Pedido de Informações e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.

3.4 - Pedido de Providências nº 3/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na Avenida Arthur Oscar, principalmente em frente ao Ginásio Valdomiro Castro e do parque municipal. Em 18/02 ler o Pedido de Providências e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - GILMAR FACCO

3 - VANDO FABIO DALMAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
NIVALDO TEZZA / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 2/2015
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Nivaldo Tezza.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 6/2015
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 1 de 2015
Autor: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Número de Protocolo: 34
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, ÀS 20 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE FIZERAM PARTE DO PODER LEGISLATIVO SERAFINENSE.


Obs.: REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, ÀS 20 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE FIZERAM PARTE DO PODER LEGISLATIVO SERAFINENSE.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FACCO / DEM

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

3 - ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM

4 - NIVALDO TEZZA / PMDB

5 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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