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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1.1 - Leitura da Ata nº 2/2015, da 1ª Sessão Especial, de 9 de fevereiro de 2015.<br/><br/><div>1.2 - Leitura da Ata nº 3/2015, da 2ª Sessão Ordinária, de 9 de fevereiro de 2015.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
2.1 - Ofício nº 63/2015 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 133/2014 que “Institui o Programa de Controle de Epidemia Animal e dá outras providências”. Em 18/02 ler o ofício. Após desarquivar o PL e registrar em Plenário. Depois, enviar o Projeto de Lei para a COFT.<br/><br/><div>2.2 - Ofício nº 64/2015 que envia o Projeto de Lei nº 8, de 2015, que “Autoriza a realização de despesas com o Evento Garota Verão 2015 e dá outras providências”. Em 18/02 ler o ofício e após remeter o Projeto de Lei para a CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>2.3 - Convite para, juntamente com os integrantes da Brigada Militar e da Operação Golfinho – 2015, participar do 1º Encontro de Integração entre Brigada Militar e Comunidade Serafinense. Em 18/02 ler o ofício para conhecimento.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
3.1 - Requerimento nº 3/2015 da Ver.ª Eleni de Fátima Castro Pizzatto que requer a aprovação de uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 2 de março de 2015, às 20 horas, em comemoração ao Dia da Mulher, com homenagem às mulheres que fizeram parte do Poder Legislativo Serafinense. Em 18/02 ler o Requerimento e após incluir na Ordem do Dia para discussão e votação.<br/><br/>3.2 - Pedido de Informações nº 2/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3019, de 5 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a construção de passeios públicos e dá outras providências”, em especial que informe se os prazos para executar a construção dos passeios na Avenida Arthur Oscar, estão sendo obedecidas. Em 18/02 ler o Pedido de Informações e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.<br/><br/>3.3 - Pedido de Informações nº 3/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização da Lei Municipal nº 2596, de 3 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Serafina Corrêa” e, se não houve, justifique a falta de regulamentação e a falta de eficácia dessa Lei. Em 18/02 ler o Pedido de Informações e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.<br/><br/>3.4 - Pedido de Providências nº 3/2015 do Ver. Nivaldo Tezza que solicita ao Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na Avenida Arthur Oscar, principalmente em frente ao Ginásio Valdomiro Castro e do parque municipal. Em 18/02 ler o Pedido de Providências e após informar que será enviado para o Prefeito para conhecimento.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
