Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 2 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE NAS MELHORIAS DO TRECHO ESTRADA SANTANA, BUSCANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. - - |
APROVADO |
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| 3 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SEGUIMENTO DO PROJETO DE UMA CICLOVIA/CICLOFAIXA NO PERÍMETRO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SANTANA. - - |
APROVADO |
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| 4 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS PROPRIEDADES DO INTERIOR. - - |
APROVADO |
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| 5 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CUIDADO COM AS FONTES E NASCENTES. - - |
APROVADO |
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| 6 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO (OU MELHORADO) UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS. - - |
APROVADO |
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| 7 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA, VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO DA CIDADE QUE ESTÁ EM ATUAL DESENVOLVIMENTO. - - |
APROVADO |
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| 8 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA PLANEJADOS COM A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO E RETENÇÃO, QUE CONTROLAM O FLUXO FLUVIAL COM O OBJETIVO DE EVITAR TRAGÉDIAS RELACIONADAS A ENCHENTES. - - |
ARQUIVADO |
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| 9 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO |
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| 10 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFERMIDADES DEGENERATIVAS, E PARA QUEM NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS AVANÇADOS, ENTRE OUTRAS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. - - |
APROVADO |