Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE NAS MELHORIAS DO TRECHO ESTRADA SANTANA, BUSCANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SEGUIMENTO DO PROJETO DE UMA CICLOVIA/CICLOFAIXA NO PERÍMETRO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SANTANA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS PROPRIEDADES DO INTERIOR.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CUIDADO COM AS FONTES E NASCENTES.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO (OU MELHORADO) UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA, VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO DA CIDADE QUE ESTÁ EM ATUAL DESENVOLVIMENTO.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA PLANEJADOS COM A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO E RETENÇÃO, QUE CONTROLAM O FLUXO FLUVIAL COM O OBJETIVO DE EVITAR TRAGÉDIAS RELACIONADAS A ENCHENTES.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFERMIDADES DEGENERATIVAS, E PARA QUEM NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS AVANÇADOS, ENTRE OUTRAS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM CERCAMENTO PERIMETRAL COMPLETO, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS POSICIONADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO E DA INSTALAÇÃO DE PORTÕES NOS ACESSOS PRINCIPAIS QUE POSSAM SER FECHADOS DURANTE A NOITE.