Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O ART. 38, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS COMO “ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA OTÁVIO AUGUSTO GHELLER”.

ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014; DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023; E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.288, DE 12 DE MARÇO DE 2024; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESDOBRE, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO LOTE RURAL Nº 50, DA LINHA MOREIRA CESAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA. (COOPERLATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMISSORA SANTUÁRIO SERAFINENSE LTDA (RÁDIO ROSÁRIO), EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E PELO PAPEL ESSENCIAL QUE DESEMPENHA NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA, EVANGELIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI.

BENEFICIÁRIO: REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA AS COMPETIÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERÍMETRO RURAL.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC. A APASC REALIZA UM BELÍSSIMO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PROMOVENDO AÇÕES DE RETIRADA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO DAS RUAS E PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MESMOS, POR PESSOAS QUE PROMETEM OFERECER A ELES TODA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUE PRECISAM.

BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - GALPÃO DA SAUDADE. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CTG GALPÃO DA SAUDADE, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. O VALOR SERÁ UTILIZADO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORREA – RS. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E MATERIAL DESPORTIVO.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA A LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR O CUSTEAMENTO DO FARDAMENTO DE JOGOS E FARDAMENTO PARA TREINO DAS CATEGORIAS DE BASE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PEDIATRIA.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. VALOR SERÁ APLICADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – SINUELO DA SERRA. REPASSE DE RECURSOS AO CTG SINUELO DA SERRA, PARA CUSTEAMENTO DE HORAS-PROFESSOR DE DANÇA, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NA CIDADE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LETREIRO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERIMETRO RURAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMISSORA SANTUÁRIO SERAFINENSE LTDA (RÁDIO ROSÁRIO), EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E PELO PAPEL ESSENCIAL QUE DESEMPENHA NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA, EVANGELIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO.