Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 19:30
Encerramento: 19/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 62/2017, da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de dezembro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 653/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 116/2017 que “CRIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 654/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 117/2017 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 671/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 118/2017 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 658/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 66/2017, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN NÃO SE ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 67/2017, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA RETOMADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O ENSINO DA LÍNGUA TALIAN E DEMAIS FORMAS DE FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA NOSSA LÍNGUA MATERNA”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 65/2017, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA QUE PROMOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O EVENTO ARTÍSTICO INTITULADO “DOMINGAÇO ARTÍSTICO”, QUE SERÁ UM ESPETÁCULO ABERTO E GRATUITO DE MÚSICA, REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TODO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, TRANSFORMANDO AQUELE LOCAL EM UM VERDADEIRO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER E OPORTUNIZARÁ AOS ARTISTAS LOCAIS OU REGIONAIS DIVULGAR SEU TRABALHO PARA A COMUNIDADE E PROMOVER CULTURA E LAZER AOS SERAFINENSES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFICIO Nº 1586/2017 – GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Serafina Corrêa que tem por objetivo aquisição de patrulha agrícola mecanizada, no valor de R$ 146.250,00.

Leitura do CONVITE para a solenidade da formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.


Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Mensagem Retificativa e Projeto de Lei aprovados por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Mensagem Modificativa e Projeto de Lei aprovados por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 113 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 110 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    3 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    4 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    5 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    6 - VILMAR STEFENON / PMDB

    7 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    8 - ZÉ BETINARDI / PP




    Conteúdo Multimídia