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Resumo
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Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 62/2017, da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de dezembro de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 653/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 116/2017 que “CRIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 654/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 117/2017 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 671/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 118/2017 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 658/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2017.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 66/2017, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN NÃO SE ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 67/2017, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA RETOMADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O ENSINO DA LÍNGUA TALIAN E DEMAIS FORMAS DE FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA NOSSA LÍNGUA MATERNA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 65/2017, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA QUE PROMOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O EVENTO ARTÍSTICO INTITULADO “DOMINGAÇO ARTÍSTICO”, QUE SERÁ UM ESPETÁCULO ABERTO E GRATUITO DE MÚSICA, REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TODO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, TRANSFORMANDO AQUELE LOCAL EM UM VERDADEIRO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER E OPORTUNIZARÁ AOS ARTISTAS LOCAIS OU REGIONAIS DIVULGAR SEU TRABALHO PARA A COMUNIDADE E PROMOVER CULTURA E LAZER AOS SERAFINENSES”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>Leitura do OFICIO Nº 1586/2017 – GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Serafina Corrêa que tem por objetivo aquisição de patrulha agrícola mecanizada, no valor de R$ 146.250,00.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE para a solenidade da formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.</span></div>