Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 639/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2017.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 640/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 642/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do VETO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 643/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2017.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 646/2017 que encaminha Plano de Contingência elaborado pela Defesa Civil do Município de Serafina Corrêa.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 652/2017, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 115/2017 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e leitura do OFÍCIO GAB. Nº 659/2017 que retira o Projeto de Lei.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 656/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2017.