Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 19:30
Encerramento: 11/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 61/2017, da 47ª Sessão Ordinária, de 4 de dezembro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 639/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 640/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 642/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do VETO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 643/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 646/2017 que encaminha Plano de Contingência elaborado pela Defesa Civil do Município de Serafina Corrêa.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 652/2017, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 115/2017 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e leitura do OFÍCIO GAB. Nº 659/2017 que retira o Projeto de Lei.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 656/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura da EMENDA MODIFICATIVA, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2017”. Esta Emenda já foi analisada pela COFT e será incluída para discussão e votação na Ordem do Dia.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFICIO Nº 1514/2017 – GIGOVCX que informa a celebração do Contrato de Repasse n° 849177/2017 - Operação 1043423-32 que tem por finalidade "PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA", no valor a ser repassado de R$ 592.000,00.

Leitura do OFICIO Nº 14/2017 do SENAI de Serafina Corrêa, através de sua coordenação e alunos, que convidam, juntamente com os demais membros desta casa, a participar da solenidade de encerramento dos Cursos do Programa de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) executados por esta instituição no ano de 2017.

Leitura do CONVITE da Brigada Militar de Serafina Corrêa e os alunos dos 5º anos do Ensino Fundamental convidam para participar da solenidade do PROERD.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - ZÉ BETINARDI

3 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Processo: 108/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
APROVADO

Obs.: Aprovada a EMENDA MODIFICATIVA, com a seguinte votação: VOTOS FAVORÁVEIS À EMENDA, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. VOTOS CONTRÁRIOS À EMENDA, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI.
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS VETORES E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS VETORES E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

3 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

4 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

5 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

6 - VILMAR STEFENON / PMDB

7 - GENERAL CORDEIRO / PMDB




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