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Resumo
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Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 61/2017, da 47ª Sessão Ordinária, de 4 de dezembro de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 639/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 640/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 642/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do VETO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 643/2017 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 646/2017 que encaminha Plano de Contingência elaborado pela Defesa Civil do Município de Serafina Corrêa.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 652/2017, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 115/2017 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e leitura do OFÍCIO GAB. Nº 659/2017 que retira o Projeto de Lei.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 656/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2017.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura da EMENDA MODIFICATIVA, de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2017”. Esta Emenda já foi analisada pela COFT e será incluída para discussão e votação na Ordem do Dia.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>Leitura do OFICIO Nº 1514/2017 – GIGOVCX que informa a celebração do Contrato de Repasse n° 849177/2017 - Operação 1043423-32 que tem por finalidade "PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA", no valor a ser repassado de R$ 592.000,00.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFICIO Nº 14/2017 do SENAI de Serafina Corrêa, através de sua coordenação e alunos, que convidam, juntamente com os demais membros desta casa, a participar da solenidade de encerramento dos Cursos do Programa de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) executados por esta instituição no ano de 2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do CONVITE da Brigada Militar de Serafina Corrêa e os alunos dos 5º anos do Ensino Fundamental convidam para participar da solenidade do PROERD.</div>