1 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
|
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
|
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
|
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E DANIFICADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
|
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
|
5 - Licença de Vereador nº 2 de 2024
Autor: LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 188
|
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
|
Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação
|
