Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E DANIFICADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 5 |
Licença de Vereador nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LIDIO OLDONI
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação |