Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:30
Encerramento: 20/05/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB
1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
ANDIARA BAZEI / PP
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, ANDIARA BAZEI, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 142
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.
Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 143
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES.
Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 144
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO.
Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 - Pedido de Informações nº 13 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, ANDIARA BAZEI, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 141
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.
Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.



Correspondências
OFGAB Nº 031/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 14/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 185/2024 - Comunica a abertura de Crédito Extraordinário nas dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Decreto Municipal nº 1.400, de 10 de maio de 2024, em decorrência da situação de calamidade pública originada das fortes chuvas que se iniciaram no dia 1º de maio de 2024.
OFGAB Nº 032/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 17/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 187/2024 - Resposta ao Pedido de Informações nº 5/2024.
OFGAB Nº 033/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 17/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 198/2024 - Remete Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1° Quadrimestre de 2024, para realização de Audiência Pública.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LIDIO OLDONI

2 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDIARA BAZEI / PP
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, ANDIARA BAZEI, FRANCISCO MEZZOMO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 142
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.
APROVADO
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 143
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES.
APROVADO
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 144
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2024
  • ANDIARA BAZEI - Sim
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • ANDIARA BAZEI - Sim
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • ANDIARA BAZEI - Sim
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ZÉ BETINARDI / PP

    2 - MORGANA TECCHIO / MDB

    3 - DANIEL MORANDI / MDB

    4 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    5 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    6 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    7 - JAIRO VIDMAR / MDB




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