Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.