Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 19:30
Encerramento: 27/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 59/2017, da 45ª Sessão Ordinária, de 20 de novembro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 600/2017, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 108/2017 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 611/2017 que solicitação suspensão do prazo para início de votação do Projeto de Lei nº 108/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 618/2017, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2017 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Leitura do PARECER PRÉVIO DO COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) ao PROJETO DE LEI Nº 108/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 4/2017, de todos os Vereadores, que “EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL)”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2017, de todos os Vereadores, que “QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) REQUERENDO REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE DO CAMPING RIO CARREIRO. E, PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALE TAPUME OU GRADE NO LOCAL ONDE CAIU O MURO DE PROTEÇÃO”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 64/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA QUE FORAM ATINGIDOS PELOS ÚLTIMOS TEMPORAIS”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ BETINARDI

2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2017
Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 529
EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL).


Obs.: EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL).
APROVADO

Obs.: Aprovada por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Com vista do Vereador José Betinardi.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Com vista do Vereador Rogéllio Fedrigo.
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Moção nº 4 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VILMAR STEFENON / PMDB

    2 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    3 - ZÉ BETINARDI / PP

    4 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    5 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    6 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    7 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM




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