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Resumo
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Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 59/2017, da 45ª Sessão Ordinária, de 20 de novembro de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 600/2017, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 108/2017 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 611/2017 que solicitação suspensão do prazo para início de votação do Projeto de Lei nº 108/2017.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 618/2017, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2017 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PARECER PRÉVIO DO COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) ao PROJETO DE LEI Nº 108/2017.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 4/2017, de todos os Vereadores, que “EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 9001/2017, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”. (ORIGEM: PLS Nº 227/2017, PROPOSTO PELO SENADOR VALDIR RAUPP, APROVADO PELO SENADO FEDERAL)”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2017, de todos os Vereadores, que “QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) REQUERENDO REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE DO CAMPING RIO CARREIRO. E, PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALE TAPUME OU GRADE NO LOCAL ONDE CAIU O MURO DE PROTEÇÃO”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 64/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA QUE FORAM ATINGIDOS PELOS ÚLTIMOS TEMPORAIS”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.