Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
SOLICITAM AO PREFEITO A INCLUSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO ART. 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 2021, PARA AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU REATIVAR SEUS NEGÓCIOS. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 13 |
SOLICITAM AO PREFEITO INSTITUIR O “PROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO”, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 12 |
DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FORTEAR AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MOTOR CAR REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONSTRUTORA IDB-EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LOVISON & MOCCELLIN LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MÓVEIS BENEDETTI LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA KLOSTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERVEJAS E CHOPES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |