Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:30
Encerramento: 23/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
Vice-Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
1º Secretário: ELEANDRO MORESCHI / MDB
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
JOSÉ DA SILVA BORGES / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 392
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
3 - Moção nº 3 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 393
APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL.
Matéria lida

Obs.: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
4 - Moção nº 4 de 2023
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 394
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
Matéria lida

Obs.: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 - Moção nº 5 de 2023
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 395
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
Matéria lida

Obs.: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
6 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 400
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN.
Matéria lida

Obs.: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
7 - Pedido de Informações nº 27 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 396
SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS.
Matéria lida

Obs.: Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo.
8 - Pedido de Informações nº 28 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 397
SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
Matéria lida

Obs.: Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo.
9 - Pedido de Informações nº 29 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 398
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS.
Matéria lida

Obs.: Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo.
10 - Pedido de Informações nº 30 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 399
SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
Matéria lida

Obs.: Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo.



Correspondências
OFR Nº 039/2023 - Oficio Recebido
Data: 17/10/2023 - Interessado: Presidente da Câmara de Porto Alegre
Assunto: Ofício SEI nº 4675/2023-PRES - Convite para participação no 1º ENCONTRO DE CÂMARAS DO RS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (CMPA) - I ECARS.
OFR Nº 040/2023 - Oficio Recebido
Data: 17/10/2023 - Interessado: REGOVCX
Assunto: Ofício nº 0586/2023/REGOVCX - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCISCO MEZZOMO

2 - DANIEL MORANDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
JOSÉ DA SILVA BORGES / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 385
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 388
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Moção nº 3 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 393
APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Moção nº 4 de 2023
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 394
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Moção nº 5 de 2023
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JOSÉ DA SILVA BORGES, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 395
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
7 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 400
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 119 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 116 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 115 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Moção nº 5 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Indicação nº 3 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JOSÉ DA SILVA BORGES - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SELMA FAVERO FINCATTO / MDB

    2 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    3 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    4 - JOSÉ DA SILVA BORGES / PP

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - MORGANA TECCHIO / MDB




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