Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 3 |
APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 4 |
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 5 |
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 6 |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN. - |
Matéria lida Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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| 7 |
Pedido de Informações nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS. - |
Matéria lida Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo. |
| 8 |
Pedido de Informações nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022. - |
Matéria lida Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo. |
| 9 |
Pedido de Informações nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS. - |
Matéria lida Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo. |
| 10 |
Pedido de Informações nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). - |
Matéria lida Realizada a leitura. Remessa ao Poder Executivo. |