1 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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4 - Pedido de Informações nº 23 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 376
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3) FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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5 - Pedido de Informações nº 24 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 377
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO AO HOSPITAL.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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6 - Pedido de Informações nº 25 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 378
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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7 - Pedido de Informações nº 26 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 379
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SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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8 - Requerimento nº 15 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 380
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CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, COMPOSTA POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores e, conforme o Art. 94, § 2º, do Regimento Interno, indicação dos Líderes de Bancadas dos Vereadores que irão compor a Comissão. Foram indicados pelos Líderes os seguintes Vereadores: Eleandro Moreschi (MDB), Daniel Morandi (MDB) e Gilmar Facco (PP).
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