Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3) FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO AO HOSPITAL.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS.

SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, COMPOSTA POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.