Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2017 - 19:30
Encerramento: 30/10/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 55/2017, da 41ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 587/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 106/2017 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 2017”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 58/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS”.

3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2017, PROTOCOLADO EM JUNHO DESTE ANO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO OCORREU. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOVO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, VISANDO COMBATER DIVERSOS CRIMES EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR”.

4) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SE INSTITUA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS CRECHES INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA”.

5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDOSO, CONFORME PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO, DISPONIBILIZANDO, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO, E QUE TAMBÉM POSSIBILITARÁ UTILIZAR ESPAÇOS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS, MERCADOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, INFORMANDO UM PRAZO PARA O COMÉRCIO ADEQUAR-SE”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do CONVITE para Jantar dos Municipários em comemoração ao Dia do Servidor Público.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com adiamento de votação aprovado

Obs.: Com pedido de adiamento de votação do Vereador Sérgio Antônio Massolini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

2 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

5 - ZÉ BETINARDI / PP

6 - VILMAR STEFENON / PMDB

7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

8 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB




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