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Resumo
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Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div>1) Leitura da Ata nº 55/2017, da 41ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2017.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 587/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 106/2017 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 2017”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 58/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2017, PROTOCOLADO EM JUNHO DESTE ANO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO OCORREU. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOVO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, VISANDO COMBATER DIVERSOS CRIMES EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SE INSTITUA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS CRECHES INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDOSO, CONFORME PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO, DISPONIBILIZANDO, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO, E QUE TAMBÉM POSSIBILITARÁ UTILIZAR ESPAÇOS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS, MERCADOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, INFORMANDO UM PRAZO PARA O COMÉRCIO ADEQUAR-SE”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
1) Leitura do CONVITE para Jantar dos Municipários em comemoração ao Dia do Servidor Público.