Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013. - |
Matéria lida Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. - |
Matéria lida Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |