1 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
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ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
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AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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4 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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5 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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7 - Pedido de Providências nº 23 de 2023
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 180
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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8 - Pedido de Providências nº 24 de 2023
Autores: LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 182
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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9 - Pedido de Providências nº 25 de 2023
Autores: LUCIMAR PACASSA, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 183
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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