Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL MORANDI
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIMAR PACASSA
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIMAR PACASSA
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |