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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1) Leitura da Ata nº 52/2017, da 38ª Sessão Ordinária, de 2 de outubro de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 511/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 53/2017.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 512/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 54/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 530/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 38/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 532/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 103/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 541/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 30/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 55/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 555/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 31/2017.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da EMENDA MODIFICATIVA dos Vereadores da Bancada do PMDB que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 99/2017”. Em 25/09 houve a leitura de pareceres da CCJRF e COFT e após vista do Vereador Marco Marssaro. Em 02/10, houve vista do Vereador Dirlei Cordeiro. Hoje, recebeu Emenda Modificativa dos Vereadores da Bancada do PMDB. Retorna para a CCJRF e COFT o PROJETO DE LEI Nº 99/2017 que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.