Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA Nº 1/2023 de 1ª Sessão Ordinária de 06/02/2023.

Ofício Gab. nº 579/2022

Resposta a Indicação nº 5/2022.

Ofício Gab. nº 578/2022

Resposta ao Pedido de Providências nº 36/2022.

Ofício Gab. nº 002/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 38/2022.

Ofício Gab. nº 012/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 31/2022.

Ofício Gab. nº 013/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 37/2022.

Ofício Gab. nº 015/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 39/2022.

Ofício Gab. nº 027/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 25/2022.

Ofício Gab. nº 028/2023

Resposta a Indicação nº 4/2022.

Pedido de Providências nº 1 de 2023

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDREGAL, NO BAIRRO ROTA, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESQUINA COM A RUA DOUTOR MONTAURI.

Pedido de Providências nº 2 de 2023

CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 15.606, DE 2021, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - LEI DANIEL LENZ", PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE AS DIRETRIZES IMPOSTAS PELA CITADA LEI, ESPECIALMENTE: A) A IDENTIFICAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS EM RELAÇÃO ÀS FILAS PREFERENCIAIS MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA E A EMISSÃO DO CARTÃO; B) A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMPETENTE.

Ofício nº 3 de 2023

Apresenta em anexo, o Projeto do Programa Reabilitar Serafina, que consiste em Cirurgias de Implantação de Próteses Ortopédicas, e empréstimo de cadeiras de rodas, andadores, muletas, aspiradores portáteis e concentradores de oxigênio.

Ofício nº 0038/2023 - REVOGCX

Notifica crédito de recursos financeiros.

Ofício nº 0039/2023 - REVOGCX

Notifica crédito de recursos financeiros.

Ofício nº 0732/2022 - REVOGCX

Notifica crédito de recursos financeiros.