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Resumo
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(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p style="text-align: justify;">ATA Nº 1/2023 de 1ª Sessão Ordinária de 06/02/2023.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 579/2022</p> <p style="text-align: justify;">Resposta a Indicação nº 5/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 578/2022</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 36/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 002/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 38/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 012/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 31/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 013/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 37/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 015/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 39/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 027/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta ao Pedido de Providências nº 25/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 028/2023</p> <p style="text-align: justify;">Resposta a Indicação nº 4/2022.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;">Pedido de Providências nº 1 de 2023</p> <p style="text-align: justify;">SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDREGAL, NO BAIRRO ROTA, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESQUINA COM A RUA DOUTOR MONTAURI.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Providências nº 2 de 2023</p> <p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 15.606, DE 2021, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - LEI DANIEL LENZ", PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE AS DIRETRIZES IMPOSTAS PELA CITADA LEI, ESPECIALMENTE: A) A IDENTIFICAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS EM RELAÇÃO ÀS FILAS PREFERENCIAIS MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA E A EMISSÃO DO CARTÃO; B) A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMPETENTE.</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p>Ofício nº 3 de 2023</p> <p>Apresenta em anexo, o Projeto do Programa Reabilitar Serafina, que consiste em Cirurgias de Implantação de Próteses Ortopédicas, e empréstimo de cadeiras de rodas, andadores, muletas, aspiradores portáteis e concentradores de oxigênio.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 0038/2023 - REVOGCX</p> <p>Notifica crédito de recursos financeiros.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 0039/2023 - REVOGCX</p> <p>Notifica crédito de recursos financeiros.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 0732/2022 - REVOGCX</p> <p>Notifica crédito de recursos financeiros.</p>
