Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 19:30
Encerramento: 02/10/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 50/2017, da 6ª Sessão Especial, de 25 de setembro de 2017;
2) Leitura da Ata nº 51/2017, da 37ª Sessão Ordinária, de 25 de setembro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 514/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 101/2017 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 33/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO OS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA RITA, VERDES VALES I E II E FÁTIMA: A) RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES, ANEXANDO ATA COMPROBATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; B) EDITAL QUE DEU PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS CLASSIFICAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; C) EDITAL QUE DÁ PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS DESISTÊNCIAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; D) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DE OBRAS E SE OS BENEFICIÁRIOS RESIDEM NA MORADIA, DOS LOTEAMENTOS POPULARES; E) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS LOTEAMENTOS; F) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, APRESENTANDO PRAZOS, DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO; G) APRESENTAR, EM NÚMEROS, A DEMANDA REPRIMIDA DE LOTES POPULARES E CASO HAJA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA ESTÁ BUSCANDO SANAR ESSA DEMANDA”.

2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “A) CÓPIA DA ATA QUE APROVOU OS BENEFICIÁRIOS; B) LAUDO ATUALIZADO, EMITIDO PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO A SITUAÇÃO DO BERÇÁRIO; C) PRAZO PARA ENTREGA DOS LOTES ÀS CONTEMPLADOS”.

3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “OLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do OFÍCIO CMS Nº 2/2017 do Secretário Municipal de Saúde para os Vereadores para participarem das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 102 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA.
REJEITADO

Obs.: Rejeitado com votos contrários dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini, Rogério Carlos Fedrigo, e votos favoráveis dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon.
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de lei com vista do Vereador Dirlei Cordeiro.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 102 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VILMAR STEFENON / PMDB

    2 - ZÉ BETINARDI / PP

    3 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    4 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    5 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    6 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    7 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    8 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    9 - GENERAL CORDEIRO / PMDB




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