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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div>1) Leitura da Ata nº 50/2017, da 6ª Sessão Especial, de 25 de setembro de 2017;</div><div>2) Leitura da Ata nº 51/2017, da 37ª Sessão Ordinária, de 25 de setembro de 2017.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 514/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 101/2017 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 33/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO OS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA RITA, VERDES VALES I E II E FÁTIMA: A) RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES, ANEXANDO ATA COMPROBATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; B) EDITAL QUE DEU PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS CLASSIFICAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; C) EDITAL QUE DÁ PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS DESISTÊNCIAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; D) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DE OBRAS E SE OS BENEFICIÁRIOS RESIDEM NA MORADIA, DOS LOTEAMENTOS POPULARES; E) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS LOTEAMENTOS; F) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, APRESENTANDO PRAZOS, DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO; G) APRESENTAR, EM NÚMEROS, A DEMANDA REPRIMIDA DE LOTES POPULARES E CASO HAJA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA ESTÁ BUSCANDO SANAR ESSA DEMANDA”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “A) CÓPIA DA ATA QUE APROVOU OS BENEFICIÁRIOS; B) LAUDO ATUALIZADO, EMITIDO PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO A SITUAÇÃO DO BERÇÁRIO; C) PRAZO PARA ENTREGA DOS LOTES ÀS CONTEMPLADOS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “OLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
1) Leitura do OFÍCIO CMS Nº 2/2017 do Secretário Municipal de Saúde para os Vereadores para participarem das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde.