SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 494/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 95/2017 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 496/2017, remessa para Opinião Técnica da Contadora e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 96/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 498/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 98/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 506/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 27/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 513/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 28/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 515/2017 que comunica para fins do disposto no §2° do art. 116 da Lei 8.666/93 a formalização do Termo de Cooperação entre o FGTAS e Poder Executivo.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 516/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 102/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4”.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA DE 2017, COMO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, LIMPEZA, SONORIZAÇÃO E DEMAIS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA, A FORMA QUE FORAM DISPONIBILIZADOS OS ESPAÇOS E A SELEÇÃO DAS BARRACAS QUE LÁ SE INSTALARAM&#8221;.<br/><br/>2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 30/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA QUE REALIZOU A ANIMAÇÃO NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DA PÁTRIA 2017, NO DIA 07 DE SETEMBRO NO CALÇADÃO&#8221;.<br/><br/>3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 31/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O SALDO ATUAL DA CONTA ESPECÍFICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA&#8221;.<br/><br/>4) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 32/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DO LIXO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016 E O QUE FOI REALIZADO NESTE ANO DE 2017&#8221;.<br/><br/>5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA COM A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE PISA&#8221;.

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)