Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:30
Encerramento: 18/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 47/2017, da 35ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do PMSC – SMMA – OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2017 que convida para atividade de limpeza de rios, a ser realizada em 30/09/2017.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 493/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 94/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APASC”.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 495/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 80/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 497/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 97/2017 que “REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA””.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 502/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 100/2017 que “ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6) Leitura do OFÍCIO SEFAZ Nº 008/2017 que convida para audiência pública de apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017 do Poder Executivo Municipal.

7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 503/2017, para conhecimento do Plenário, e após documentação juntada processo legislativo do PROJETO DE LEI Nº 100/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS”.

2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - JAMIR SOMACAL - COORDENADOR GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA - ALCENIR GUARNIERI - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO - NIVALDO TEZZA – COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAURO ZILIOTTO - COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA”.

3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA”.

4) Leitura, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 99/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do OFÍCIO Nº 288/2017 IDC, da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, que responde às informações solicitadas pelo Pedido de Informações nº 22/2017.

2) Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 0127/17-DIR, do Sistema OCERGS/SESCOOP/RS que convida para o Seminário das Frencoop's Municipais Gaúchas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - ZÉ BETINARDI

3 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REJEITADO

Obs.: Projeto de Lei REJEITADO com a seguinte votação: CONTRÁRIOS: JOSÉ CARLOS BETINARDI/PP, NEREU HILÁRIO ROSSETTO/PSB, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN/PP, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO/DEM E SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI/DEM. FAVORAVEIS: DIRLEI DAMA CORDEIRO/PMDB, LUCIMAR ZARPELON MAGON/PMDB, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO/PMDB E VILMAR STEFENON/PMDB.
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Marcos Marssaro.
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INSTITUI COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS.


Obs.: INSTITUI COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON
Número de Protocolo: 457
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    2 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    3 - VILMAR STEFENON / PMDB

    4 - ZÉ BETINARDI / PP

    5 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    6 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    7 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    8 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    9 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM




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