SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div align="justify">1) Leitura do PMSC &#8211; SMMA &#8211; OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2017 que convida para atividade de limpeza de rios, a ser realizada em 30/09/2017. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 493/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 94/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APASC&#8221;. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 495/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 80/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 497/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 97/2017 que &#8220;REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE &#8220;DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA&#8221;&#8221;. 5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 502/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 100/2017 que &#8220;ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 6) Leitura do OFÍCIO SEFAZ Nº 008/2017 que convida para audiência pública de apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017 do Poder Executivo Municipal. 7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 503/2017, para conhecimento do Plenário, e após documentação juntada processo legislativo do PROJETO DE LEI Nº 100/2017.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div align="justify">1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que &#8220;SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS&#8221;. 2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - JAMIR SOMACAL - COORDENADOR GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA - ALCENIR GUARNIERI - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO - NIVALDO TEZZA &#8211; COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAURO ZILIOTTO - COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA&#8221;. 3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA&#8221;. 4) Leitura, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 99/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que &#8220;DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 5) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que &#8220;REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA &#8211; APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO&#8221;.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)